Condições Gerais de Venda e Utilização do Site

No presente documento descrevem-se as condições a que fica sujeita a utilização e a compra de artigos no website da INFINITY AIR em www.infinityair.pt, aqui se estabelecendo as informações a fornecer aos utilizadores do site.
O acesso, navegação, utilização do website www.infinityair.pt, e a realização de compras no mesmo implica o conhecimento e a aceitação dos termos constantes das presentes condições.
As presentes condições podem sofrer alterações por decisão unilateral da INFINITY AIR, UNIPESSOAL, LDA., sendo aplicáveis as que se encontrem em vigor no momento da aquisição do artigo.
Aconselha-se, por isso, que, antes da realização de uma compra online, o Cliente/Utilizador se informe sobre as Condições Gerais de Venda e Utilização do website www.infinityair.pt, de forma a proceder à correta e segura realização de uma compra.
A leitura periódica e prévia destas condições é da responsabilidade do Utilizador.

Sobre o Utilizador

Considera-se Utilizador a pessoa que acede, navega ou utiliza os serviços disponíveis no website www.infinityair.pt, seja para efeitos de informação ou de aquisição de artigos.
O Utilizador compromete-se a utilizar o website www.infinityair.pt apenas para efetuar consultas e encomendas legalmente válidas, concedendo expressa autorização à INFINITY AIR para anular quaisquer aquisições que considere falsas ou fraudulentas, caso sejam detetados atos, dados ou informações fraudulentas na utilização do serviço.
O Utilizador reconhece que, para efeito de operacionalização da aquisição e entrega de artigos encomendados, terá de nos facultar um conjunto de informações mínimas, necessárias a tal fim. Tais informações ficarão, na parte em que lhes seja aplicável, sujeitas à Política de Privacidade da INFINITY AIR, UNIPESSOAL, LDA., entidade responsável pela INFINITY AIR.
Ao efetuar uma encomenda através do website www.infinityair.pt, o Utilizador declara e garante ter mais de 18 anos e estar legalmente habilitado para celebrar contratos.

Informações sobre o Fornecedor

Para efeitos do contrato de compra de artigos através do website www.infinityair.pt, considera-se fornecedor a INFINITY AIR, UNIPESSOAL, LDA. (doravante apenas INFINITY AIR), pessoa coletiva n.º 514 064 471, com sede na Rua Dr. Eduardo Torres, nº 831, rés do chão, 4450-117 Matosinhos, com o capital social de 5.000,00 Eur.
Para lá do endereço atrás indicado, poderá contactar a INFINITY AIR telefonicamente através do serviço de apoio ao cliente disponível no número 220980200, todos os dias úteis entre as 9h00 e as 19h00, ou por correio eletrónico para o endereço geral@infinityair.pt

Sobre a Loja Online

Os artigos publicitados no website www.infinityair.pt são comercializados pela INFINITY AIR no âmbito da sua atividade comercial. A disponibilidade dos artigos será definida em função da quantidade de stock disponível ou período de duração de campanha em vigor.
A INFINITY AIR apenas providencia pelas entregas dos artigos, adquiridos na sua loja online, em Portugal Continental (entregas nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores, e outros países sujeitas a consulta prévia: geral@infinityair.pt)
Para informações sobre os termos, condições e custo de realização dessas entregas por favor consulte o ponto referente a entregas das encomendas.

Celebração do Contrato

As informações contidas nas presentes condições e em www.infinityair.pt não constituem oferta de venda, mas um convite a contratar. Não se considera existir qualquer contrato de compra até que haja, da parte da INFINITY AIR, expressa aceitação da encomenda efetuada pelo Utilizador.

Preços e Campanhas

O preço de cada artigo poderá variar em função das campanhas que estejam em curso e respetiva duração.
Neste sentido, o preço do artigo é o que conste no website www.infinityair.pt à data de realização da encomenda.
O preço apresentado como preço do artigo já inclui o I.V.A. (Imposto sobre Valor Acrescentado), ou seja, é apresentado em modo P.V.P. (Preço de Venda a Público), incluindo igualmente os custos com o transporte da encomenda e entrega em Portugal Continental.
As campanhas de redução de preço apresentadas no domínio www.infinityair.pt são preparadas para a loja online INFINITY AIR, podendo, por isso, não coincidir com as que estejam em vigor nas lojas físicas.
O Código de Desconto consiste num código promocional com uma validade limitada, atribuído pela INFINITY AIR e disponibilizado através do website www.infinityair.pt, com um valor específico, que pode ser descontado nas compras realizadas através da loja online.
Sempre que exista uma campanha em vigor no site, as suas condições específicas, como elegibilidade de Utilizadores, duração, exclusões, entre outras, encontrar-se-ão devidamente detalhadas, na página da respetiva campanha. As campanhas disponíveis online e os códigos promocionais apenas são válidos para a realização de compras no website www.infinityair.pt.
A INFINITY AIR reserva-se o direito de efetuar, a qualquer momento e sem aviso prévio, as alterações que considerar necessárias à loja online, podendo atualizar, mesmo que todos os dias, os artigos e os preços em função das novidades e campanhas que forem surgindo. Não obstante, tais alterações não repercutirão efeitos nas encomendas que, no momento em que as alterações sejam introduzidas, já tenham sido realizadas.

Realização de Encomendas

Para realizar encomendas aceda a www.infinityair.pt, escolha a categoria pretendida e depois:

a) Selecione os artigos que pretende comprar e adicione-os ao carrinho de compras;
b) Quando tiver terminado a sua seleção selecione a opção “Avançar para Checkout” no menu carrinho de compras;
c) Preencha os dados de preenchimento obrigatório no formulário;
d) Selecione a modalidade de entrega pretendida;
e) Preencha os dados para pagamento da sua encomenda;
f) Confirme os termos da encomenda e aceite as Condições Gerais de Venda e Utilização do Site. Sem a aceitação das condições gerais de venda e utilização do site não será dado seguimento à sua encomenda;
g) Após conclusão da sua encomenda, poderá imprimir um resumo da mesma. Complementarmente, receberá um email automático contendo essa informação;
h) O processamento da encomenda ficará a aguardar pela realização do seu pagamento.

Modalidades de Pagamento

O website www.infinityair.pt tem ao dispor as seguintes modalidades de pagamento: VISA, Mastercard, Discover, American Express, Diners Club, JCB, Union Pay, Apple Pay e PayPal.
Note que os fornecedores ou emissores dos meios de pagamento disponibilizados podem estabelecer políticas de segurança e medidas antifraude que imponham regras especificas de aceitação da ordem de pagamento, sob pena de rejeição da operação.
A INFINITY AIR é alheia ao estabelecimento destas regras pelo que aconselhamos que verifique as condições da operação antes de efetuar a sua seleção.

Processamento e Recusa da Encomenda

Uma vez efetuado o pagamento associado à encomenda, providenciaremos pelo seu processamento.
A INFINITY AIR reserva-se o direito a recusar a encomenda no caso de: serem incompletas as informações fornecidas aquando da sua realização, a informação da faturação esteja incorreta, em caso de suspeita de fraude e nos demais casos previstos ao longo das presentes condições.
Nestas situações, o Utilizador receberá, por via do endereço de correio eletrónico associado à sua encomenda, informação de cancelamento da encomenda e das causas da mesma.
Todas as encomendas estão sujeitas à confirmação da disponibilidade do artigo.
No caso de existirem dificuldades de fornecimento de artigos ou se verificar que o artigo se encontra esgotado, o Utilizador receberá, por via do endereço de correio eletrónico associado à sua encomenda, informação sobre a indisponibilidade temporária ou definitiva do artigo e proceder-se-á ao reembolso do valor liquidado no ato da encomenda, no prazo de 30 dias, contados da comunicação de indisponibilidade.
A devolução dos valores será efetuada por transferência bancária, o Utilizador será contactado para fornecimento dos dados necessários para o efeito. Esta transferência não importa quaisquer custos para o Utilizador.

Cancelamento da Encomenda pelo Utilizador

Desde que a encomenda ainda não tenha sido expedida, o Utilizador pode proceder ao seu cancelamento.
Para tanto, o Utilizador deverá enviar correio eletrónico para o endereço de geral@infinityair.pt, indicando o motivo do cancelamento e o número da encomenda ou anexando/ reencaminhando o email de confirmação da encomenda.

Entrega das Encomendas

Para a generalidade dos artigos, são disponibilizadas duas modalidades de entrega das encomendas, a saber:

Entrega em domicílio
Esta modalidade não importa quaisquer custos de envio para o Utilizador, uma vez que os mesmos se encontram incluídos no preço apresentado.
Os prazos de entrega em podem variar entre 3 (três) e 10 (dez) dias úteis após o pagamento da encomenda.
Para entregas nas regiões autónomas da Madeira, Açores e para outros países, o Utilizador deverá consultar a INFINITY AIR através do e-mail geral@infinityair.pt. O Utilizador assume inteira responsabilidade pela indicação da morada do domicílio onde os artigos devem ser entregues, assim como a obrigação de fornecer outros dados relevantes para a realização da entrega (ex: domicílios localizados em ruas pedonais ou com horários de circulação de transportes, em prédios sem elevador ou com caixa de elevador exígua, etc).
Serão imputados ao Utilizador todos os custos resultantes da necessidade de repetição do ato de entrega em virtude de endereços errados, insuficientes ou da falta de indicação da existência de situações relevantes para a realização da entrega.
A INFINITY AIR reserva-se o direito de proceder ao cancelamento da encomenda no caso de não se ter revelado possível a entrega da encomenda na morada indicada para envio.
O artigo será entregue ao Utilizador ou a pessoa que, no momento da entrega, se apresente como estando em condições e assuma a obrigação de a fazer chegar ao Utilizador.
Com a entrega da encomenda transmitir-se-á para o Utilizador o risco referente aos artigos entregues.

Entrega em loja física
O utilizador pode ainda optar pela modalidade de entrega em loja física, sem que daí advenham quaisquer custos adicionais.
O Utilizador poderá, aquando da realização da sua encomenda, escolher de entre a lista de lojas aquela onde pretende proceder ao levantamento da encomenda.
O Utilizador será avisado para o correio eletrónico associado à sua encomenda, que a mesma se encontra disponível para levantamento.
O Utilizador dispõe de um prazo máximo de 15 dias, contados da data do envio do e-mail referido no ponto anterior, para proceder ao levantamento da encomenda. Findo o referido prazo, a INFINITY AIR reserva-se o direito a, de forma livre, cancelar a encomenda, ficando isenta de qualquer responsabilidade por esse facto.
O Utilizador será informado do cancelamento da encomenda por e-mail, sendo-lhe devolvido, no prazo de 30 dias seguintes, a quantia paga por conta da encomenda.
Com a entrega da encomenda transmitir-se-á para o Utilizador o risco referente aos artigos entregues.

Trocas e Devoluções

Os consumidores dispõem de um intervalo de reflexão de 14 dias, a contar da data de entrega da encomenda, durante o qual podem proceder à livre resolução e devolução do artigo, sem necessidade de indicar qualquer motivo para o efeito.

Para exercer o direito de resolução, devem, porém, verificar-se as seguintes condições:
a) o artigo não pode ter sido experimentando, utilizado ou adulterado;
b) têm de se manter as características originais do artigo, que deve ser acompanhado da embalagem original inviolada e sem danos;
c) inclusão de cópia da fatura impressa;

Se a embalagem estiver danificada e os artigos apresentarem marcas evidentes de uso, não poderemos aceitar a troca nem a devolução do valor.
Em caso algum envie os artigos sem contacto prévio pois os mesmos não serão rececionados.
A fim de exercer o direito de resolução, o Consumidor deve comunicar a sua decisão de resolução do contrato por meio de uma declaração inequívoca da qual conste obrigatoriamente o seu nome, endereço geográfico e contactos, identificação do bem adquirido, data de solicitação e de receção do bem.
A comunicação da decisão de resolução pode ser enviada por correio postal (através do seguinte contacto: INFINITY AIR, UNIPESSOAL, LDA - Rua Dr. Eduardo Torres, nº 831, rés do chão, 4450-117 Matosinhos), ou por correio eletrónico (através do endereço geral@infinityair.pt). Neste caso, ser-lhe-á enviado, sem demora, aviso de confirmação de receção da resolução.
O Consumidor deverá, sem demora injustificada e o mais tardar, no prazo de 14 dias a contar da data da confirmação da receção da resolução, enviar ou entregar o artigo encomendado, juntando cópia da comunicação de resolução e da fatura de compra, para o seguinte endereço:

INFINITY AIR, UNIPESSOAL, LDA.
Rua Dr. Eduardo Torres, nº 831, rés do chão
4450-117 Matosinhos

Uma vez recepcionado o artigo e verificado o seu estado, o Consumidor será informado por correio eletrónico da receção e do reembolso dos montantes pagos.
Os custos de devolução serão suportados pelo Consumidor.
A INFINITY AIR não se responsabiliza por eventuais danos provocados durante o processo de devolução do artigo.
O Consumidor será reembolsado de todos os pagamentos efetuados (com exceção de custos suplementares resultantes da sua escolha de uma modalidade de envio diferente da modalidade oferecida), sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar no prazo de 14 dias a contar da data em que a INFINITY AIR seja informada da decisão de resolução.
O consumidor acorda expressamente que o reembolso será efetuado por transferência bancária, sem que incorra em quaisquer custos com tal transferência.
A pedido do cliente, a INFINITY AIR poderá aceitar a troca do artigo devolvido por artigo diferente, mas de valor igual ou superior.
Sempre que uma encomenda/ artigo(s) sejam entregues com sinais de estarem danificados, o Cliente deverá fazer essa indicação na guia do transportador que lhe entregue os mesmos.
De seguida, deverá contactar a INFINITY AIR através do serviço de apoio ao cliente para o e-mail geral@infinityair.pt, ou, para o número 220980200, para informar o sucedido.
Após o contacto com o serviço de apoio, será solicitada mais informação para que o(s) artigos sejam recolhidos.
Os produtos têm obrigatoriamente de ser entregues na sua embalagem original, juntamente com fatura de compra, ofertas e demais conteúdo.
Quando a embalagem ou o produto se encontrem danificados aquando do ato de entrega, a INFINITY AIR efetuará a troca de produto por outro igual, ou, a pedido do Cliente, por produto diferente, mas de valor igual ou superior.

Garantias

A INFINITY AIR garante a conformidade dos artigos comercializados nos termos da lei.
A garantia de qualquer artigo adquirido no website www.infinityair.pt é dada pelo fabricante do produto, não tendo a INFINITY AIR nenhuma forma ou meio de garantir o bom funcionamento do artigo antes da sua utilização.
A INFINITY AIR não é responsável pelos danos resultantes de uma utilização inadequada dos artigos por si comercializados.
Para mais informações sobre as garantias dos artigos deverá consultar o serviço de apoio ao cliente.

Alterações

A INFINITY AIR poderá, a qualquer altura e sem aviso prévio, modificar as presentes condições ou introduzir novas condições mediante a respetiva publicação no domínio www.infinityair.pt.

Exclusão de Garantias e Responsabilidade

Independentemente do rigor aplicado na atualização do domínio www.infinityair.pt, é possível que possam existir erros involuntários na informação apresentada sobre os artigos, pelo que a INFINITY AIR reserva o direito de cancelar a encomenda do Utilizador, caso tal se verifique.
A INFINITY AIR será apenas responsabilizada pelos eventuais danos que o Utilizador possa sofrer em resultado do serviço de venda online quando estes sejam atribuíveis a uma atuação dolosa por parte da INFINITY AIR, reconhecendo e aceitando o Utilizador que o uso deste serviço se realiza sob a sua inteira responsabilidade e risco.
Para todas as etapas de acesso ao website www.infinityair.pt, do processo de encomenda, de entrega, de serviço de Apoio ao Cliente ou de serviços posteriores, a INFINITY AIR apenas assume uma obrigação de meio. Em consequência, a responsabilidade da INFINITY AIR não poderá ser estendida para todos os inconvenientes ou danos inerentes à utilização da rede Internet, nomeadamente uma rutura do serviço, uma intrusão exterior ou a presença de vírus informáticos ou de qualquer facto qualificado de força maior, em conformidade com a legislação aplicável.
Para além disso, a INFINITY AIR não deverá ser considerada responsável no caso de a encomenda não ser entregue ou se esta for impedida de respeitar qualquer uma das suas obrigações por um caso de força maior e, nomeadamente, em caso de intempérie que impeça o encaminhamento da encomenda.

Integralidade

Na hipótese de uma das cláusulas do presente documento ser declarada nula por uma alteração de legislação, de regulamentação ou por decisão judicial, não deverá em caso algum afetar a validade e o cumprimento de todas as outras disposições das presentes Condições Gerais deUtilização e de Venda Online.

Prova

Os registos informáticos, conservados nos sistemas informáticos da INFINITY AIR, em condições razoáveis de segurança, serão considerados como provas de comunicação, encomendas e pagamentos efetuados.
O arquivo das transações é efetuado de forma a corresponder a uma cópia fiel e duradoura.

Acesso à página online www.infinityair.pt

O acesso a toda ou parte da página www.infinityair.pt poderá ser suspenso mediante simples decisão da INFINITY AIR em caso de força maior, de dificuldades informáticas ou técnicas, de dificuldades associadas à estrutura das redes de telecomunicações, de bloqueio das redes de telecomunicações, de greve, de estado de emergência nacional ou local, de intempéries, não sendo, esta lista, exaustiva.
Da mesma forma, o acesso à página poderá ser interrompido a qualquer momento sem aviso prévio por motivos de manutenção.
A página será suscetível a modificações e evoluções incluindo ao nível das funcionalidades a qualquer momento e sem notificação prévia de nenhum tipo e sem que o utilizador possa invocar qualquer tipo de prejuízo.

Lei Aplicável e Foro Competente

Alei aplicável a qualquer relação contratual que se estabeleça através do Website www.infinityair.pt é a lei portuguesa. 
Para dirimir todo e qualquer conflito emergente de qualquer contrato celebrado nos termos destas Condições Gerais de Venda e Utilização do Site será competente oTribunal da Comarca de Matosinhos, com expressa renúncia de qualquer outro.

Serviço de apoio ao utilizador/cliente e meios de resolução de litígios

A utilização domínio www.infinityair.pt obedece às presentes Condições Gerais de Venda e Utilização do Site e à lei portuguesa.
O Serviço de Apoio ao Utilizador/Cliente funciona no seu interesse para o esclarecimento de qualquer dúvida, sugestão, reclamação ou consulta, também sobre a loja online. Para o efeito poderá utilizar os seguintes contactos:

a)   Pore-mail, para: geral@infinityair.com.pt;
b)   Por via telefónica: Serviço de Apoio ao Cliente – disponível através do número 220980200, todos os dias úteis entre as 9h00 e as 19h00;
c)   Por carta, para a seguinte direcção.

INFINITY AIR, UNIPESSOAL, LDA.
Rua Dr. Eduardo Torres, nº 831, rés do chão
4450-117 Matosinhos

A INFINITY AIR trabalhará no sentido de atender com a maior brevidade possível o seu pedido, e sempre no prazo inferior a 30dias.Nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, o cliente pode recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios (RAL), constantes da lista disponível em www.consumidor.gov.pt:
- Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave - www.triave.pt
- Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa - www.centroarbitragemlisboa.pt;
- Centro de Arbitragem da Universidade Autónoma de Lisboa - www.arbitragem.autonoma.pt;
- Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo - www.cniacc.pt;
- Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve - www.consumidoronline.pt;
- Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra - www.centrodearbitragemdecoimbra.com;
- Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto - www.cicap.pt;
- Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de consumo) - www.ciab.pt‍